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Seguro garantia judicial – o seguro que salva empresas

Seguro garantia judicial – o seguro que salva empresas

Seguro garantia judicial – o seguro que salva empresas

 

Desde o início da pandemia do Covid-19, em março de 2020, até agora, o número de ações judiciais trabalhistas cresceu e continua crescendo.

Ações judiciais são demoradas, e a exigência de depósito recursal nestas ações acabam por descapitalizar as empresas, que ficam sem fluxo de caixa.

Em um cenário econômico recessivo, principalmente em vista do atual momento mundial, muitas empresas estão tendo que diminuir produção ou mesmo fazer demissões em massa.

 

O que é o Seguro Garantia Judicial?

 

O seguro garantia judicial é um seguro utilizado em processos judiciais, que garante o direito de recebimento da parte vencedora.

O seguro garantia judicial é empregado em ações nas quais o depósito de uma garantia – ou caução – é exigido para que o processo prossiga conforme os trâmites legais.

 

Quem pode contratar o seguro garantia judicial?

 

A contratação do seguro garantia judicial pode ser feita por empresas ou por órgãos públicos.

Quem faz a contratação desta modalidade de seguro, o faz quando ao ser acionado judicialmente, precise comprovar recursos no decorrer do processo.

Quem contrata o seguro deve comprovar à seguradora que terá capacidade financeira para honrar esse compromisso no futuro.

Portanto, para a aceitação é feita uma análise criteriosa por parte da seguradora, no que diz respeito ao risco financeiro e técnico do processo a ser garantido.

 

Qual a vantagem de se contratar um seguro garantia judicial?

 

O seguro garantia pode ser usado em substituição ao depósito recursal, exigido pelos tribunais, também chamado depósito judicial.

O valor do depósito judicial pode comprometer, por um período de tempo, a geração de riquezas e empregos da empresa.

Das garantias exigidas, o seguro garantia é a mais vantajosa, financeiramente.

A principal vantagem da contratação do seguro garantia judicial é a proteção do fluxo de caixa da empresa, o que pode levar empresas inclusive a falências.

 

O seguro garantia judicial pode ser usado em ações trabalhistas?

 

O Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, equipara o Seguro Garantia Judicial ao depósito ou penhora em ações judiciais trabalhistas, tanto na fase de recursos como na discussão dos valores na etapa de execução da ação. O Ato também estabelece as regras para aceitação do Seguro, como a emissão por seguradora idônea e devidamente autorizada a funcionar no Brasil.

 

Porque contratar um seguro garantia judicial?

 

  • Opção ao depósito recursal prevista em lei e aceita por juízes e tribunais;
  • A empresa não precisa dispor do valor total do depósito para recorrer;
  • Preserva o fluxo de caixa da empresa durante a tramitação do processo;
  • Apoio em qualquer momento de um time especializado no assunto.

Se você é um empresário, e gostaria de contratar o Seguro Garantia Judicial para sua empresa, fale conosco: faça sua cotação conosco.

A Ial Corretora é especialista neste e outros seguros garantias!

 

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